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18 de Setembro de 2021

A efetividade de um Programa de Compliance nos casos de Assédio Sexual

Rachel Barroso, Advogado
Publicado por Rachel Barroso
há 9 meses

O assédio sexual é uma das situações mais graves que podem ocorrer dentro de uma empresa. A gravidade está tanto pelo transtorno que isso pode causar para a vítima quanto pela dificuldade em provar a situação de assédio.

Na Justiça do Trabalho muitos casos não são provados e isso desencoraja outras vítimas a denunciarem os assediadores.

Em geral as vítimas de assédio sexual, no momento do assédio estão sozinhas com o assediador e isso torna tudo ainda mais complicado.

Muito embora exista uma dificuldade, se a empresa possui um programa de Compliance estruturado, a situação deveria ser avaliada com mais facilidade e menos exposição para a vítima.

Esse artigo foi inspirado na notícia de uma grande emissora de TV que teve um caso de assédio sexual exposto na mídia envolvendo um diretor de humor e uma atriz, por isso, aqui vou falar especificamente de situações entre homens e mulheres, e principalmente, superiores hierárquicos e suas funcionárias.

Pesquisas apontam que mais da metade das mulheres já sofreram assédio sexual no ambiente de trabalho, então por qual motivo a empresa desconfia das situações apresentadas mesmo antes de investigar?

Nessa situação específica a empresa possuía um programa de Compliance bem estruturado e a vítima procurou o responsável para finalmente fazer a denúncia.

Somente para explicar como funciona o programa de Compliance em uma situação como essa: existe uma ferramenta chamada Canal de Denúncias e a partir dela as pessoas que se sentirem prejudicadas com alguma situação, podem e devem realizar suas denúncias de forma anônima ou não, para que seja realizada a investigação interna e apuração dos fatos.

O Canal de Denúncias é uma importante ferramenta, porém exige da empresa uma certa maturidade para que sejam apuradas todas as denúncias da melhor forma, sem expor as vítimas e as testemunhas. Deve haver sigilo e jamais punir a vítima e as testemunhas.

Aqui é importante dizer que expor, duvidar, questionar, ou qualquer atitude que gere desconforto a vítima ou a testemunha pode invalidar esse canal de denúncias e o tornar somente um enfeite para aquela empresa. A investigação interna precisa ser realizada de forma responsável, com seriedade e com a celeridade possível para cada caso.

Na situação exposta na mídia demoraram alguns anos e quando a vítima procurou o responsável, a denúncia foi diretamente passada ao assediador, o que gerou um grande desconforto e muitas complicações para a vítima.

Caso o assediador seja um superior hierárquico, um homem que possua um cargo importante dentro da empresa, é necessário garantir que todas as medidas seja tomadas com total isonomia, sem nenhum tipo de privilégio, afinal esse é um dos pontos importantes do Programa de Compliance.

Ou seja, diante da denúncia, mesmo havendo um Programa de Compliance dentro da empresa, não houve investigação interna, não houve sigilo. E isso é o que pode acontecer na maioria das empresas que desejam ter uma ferramenta como essa, mas não possuem maturidade para isso.

No caso que utilizei como exemplo para esse texto, depois de alguns anos houve enfim um desfecho positivo para a vítima, existiam diversas outras mulheres, muitas testemunhas. Assim, podemos concluir a importância de levar em conta a situação com muita seriedade, somente desta forma conseguimos encorajar outras vítimas a denunciar.

A vítima precisou de tratamento médico, uso de medicações. A situação de duvidarem dos fatos relatados pela vítima, desencadearam diversos problemas psicológicos que talvez demorem anos para serem curados, ou talvez vivam para sempre com ela.

E por isso eu digo que sou realmente apaixonada pelo Compliance, mas o Compliance real, o efetivo. Poucas são as empresas que possuem maturidade para o Canal de Denúncias, mas todas devem combater o assédio sexual.

3 Comentários

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Adorei o artigo.
Gostaria de saber se você viu a entrevista do Marcius Melhem para a uol. Ele nega tudo o que a Dani calabresa diz e ainda afirma ter como provar a inocência dele...
Gostaria de saber o que pensar a respeito disso?
Por favor, assista a entrevista, caso não tenha assistido e faça um artigo pontuando as falas dele.
Pois isso gera uma grande duvida: assedios moral e sexual, na maioria das vezes a vítima se sente desamparada e sem saber como prosseguir por não conter provas, e sabemos que a mulher ao relatar já sofre descrédito, então como a justiça prossegue com isso? obrigada! continuar lendo

Ótima pergunta, também gostaria de saber a resposta. Ficarei de olho. continuar lendo

Boa tarde meninas, tudo bem?

Eu assisti a entrevista sim e sigo com o mesmo entendimento. O caso é de assédio sexual sim, mas tiveram outras situações de assédio moral envolvendo ele na emissora.

A ideia desse artigo era justamente trazer o posicionamento do Compliance em situações de assédio sexual e principalmente pontuar a situação da vítima.

Me sigam no meu instagram @rachelbarrosoadvocacia, estou sempre falando sobre esse tema lá. continuar lendo