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18 de Setembro de 2021

As Oportunidades no Compliance Trabalhista para a Jovem Advocacia

Rachel Barroso, Advogado
Publicado por Rachel Barroso
há 7 meses

O começo de carreira é sempre algo extremamente desafiador. Na advocacia não é diferente, lutamos diariamente durante cinco anos para conseguir terminar a faculdade, depois vem a tão temida prova da OAB. Escrevendo esse artigo sinto exatamente todas as sensações de cada momento que vivi, imagino que para os que estão vivenciando isso ou já vivenciaram também sintam essas mesmas sensações.

Na faculdade aprendemos sobre todas as áreas, escolhemos uma matéria específica para a segunda fase do Exame de Ordem, mas isso não significa que ao final desse caminho saímos com uma boa experiência e muito menos algum tipo de especialização.

Normalmente saímos da faculdade e pensamos na pós-graduação, buscamos nos especializar para focar, nichar a nossa advocacia. Seria perfeito conseguir nichar no começo dessa trajetória, mas é quase impossível. Aceitamos tudo, o processo do vizinho, do parente, do amigo, é exatamente assim que começamos e está super certo, não tem nada de errado nisso.

Essa semana surgiu a ideia de falar sobre Compliance Trabalhista para o Jovem Advogado depois de um convite para palestrar em uma pós-graduação. Pensei que teria sido excelente saber o que é o Compliance e entender o leque de opções que essa área pode nos abrir durante a minha época de Graduação ou Pós-Graduação.

Bom, fato é que o Compliance Trabalhista é realmente uma grande oportunidade para a Jovem Advocacia, uma área extremamente prazerosa de se estudar e principalmente de atuar.

Mas afinal, o que é esse Compliance? Compliance vem do verbo “to comply” que em uma tradução literal significa “estar em conformidade”, ou seja, em um resumo bem simples e objetivo, é estar em conformidade com a lei, com as normas.

Em sua essência, compliance significa a observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, bem como dos valores éticos gerais, dos códigos de conduta específicos de determinado ramo de atividade e das expectativas legítimas da sociedade.[1]

Contudo, é muito importante que você entenda que o Compliance vai muito além disso. É só pensarmos que falar em “estar em conformidade” é algo muito amplo, muito mais complexo. Então, não basta chegar no seu possível cliente e dar esse tipo de explicação.

Na realidade, o compliance estará instituído em uma organização por meio de comportamentos realizados com base no exemplo da aplicação dos valores e princípios que são instituídos como regras externas (leis, regulamentos) ou internas (políticas, procedimentos).[2]

Antes de explicar o Compliance na prática, é necessário diferenciar um programa de Compliance trabalhista de uma consultoria ou advocacia preventiva, já que muitas pessoas insistem em dizer que o Compliance Trabalhista é um novo nome para a advocacia preventiva.

A Advocacia Preventiva ou Consultiva se resume a estudar um caso concreto dentro de uma organização, ou seja, o seu cliente te passa onde está o problema e você irá trabalhar somente voltado para aquela questão específica. Normalmente quando um advogado é contratado para esse trabalho, ele analisa o próprio passivo já existente na empresa e altera as questões que poderiam virar novas reclamações trabalhistas.

Já o Compliance Trabalhista é um programa de integridade que possui diversas ferramentas próprias, como por exemplo o canal de denúncias, o regulamento interno, o código de conduta, entre outras que serão tratadas posteriormente. Aqui teremos uma atuação estratégica dentro da organização, em que há uma análise de riscos, gestão de contratos, treinamentos para a implementação de todos as ferramentas e principalmente a mudança na cultura organizacional da empresa.

E como apresentar e entender o Compliance Trabalhista na prática? Qual seria a melhor forma de você começar nessa área e explicar para o cliente que ele precisa desse programa na empresa dele? A melhor forma é explicando os benefícios, sempre comece pelas vantagens, é exatamente isso que seu cliente quer ouvir.

E a implementação de um Programa de Compliance Trabalhista pode gerar diversas vantagens para uma empresa. Em um primeiro momento todos pensam que a única vantagem de ter um programa de compliance é a redução do passivo trabalhista. O que já seria extremamente importante para uma empresa obter essa “única”vantagem.

Porém o Programa de Compliance Trabalhista possui diversas outras vantagens como por exemplo: uma significativa mudança na cultura organizacional da empresa, a diminuição na rotatividade de funcionários, redução de multas, aumento na produtividade dos colaboradores, diminuição nos acidentes de trabalho, melhor imagem e reputação da empresa, entre outras vantagens.

Diante de tantas vantagens, o portfólio do Jovem Advogado pode crescer muito com os serviços que ele vai poder oferecer para o seu cliente e demonstrando todos eles através de benefícios.

A intenção deste artigo é justamente iniciar a caminhada da Jovem Advocacia dentro das empresas a favor do Compliance Trabalhista. É fazer com que o Jovem Advogado perceba no Compliance uma grande oportunidade para sua carreira e demonstre a seus clientes que falar do direito do colaborador não é o oposto de tratar dos interesses da empresa. Na realidade, é justamente o contrário disso. Quando todos os direitos e deveres dos funcionários forem respeitados, certamente o resultado será o sucesso daquela organização.

Te espero no Compliance!


[1] BARROSO, Luís Roberto. Compliance Perspectivas e desafios dos programas de conformidade. CUEVA, Ricardo Villas Bôas, FRAZÃO, Ana. Ed. Forum.P.19

[2] KALAY, El Marcio, CUNHA, Matheus – Organizadores, GAZONI, Carolina - Capítulo 4 - Manual de Compliance – Compliance Mastermind Vol. 1 – LEC – Legal Ethics Compliance – P.84








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